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 Programa Petrolíferas

O Programa Petrolíferas é fruto do Termo de Cooperação Técnica assinado em dezembro de 2014 entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá – FAPEAP/Fundação Tumucumaque e as empresas que deverão explorar e produzir hidrocarbonetos nos limites da costa do Estado do Amapá, BP ENERGY DO BRASIL LTDA. (“BP”), QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S. A. (“QGEP”) e TOTAL E&P DO BRASIL LTDA. (“Total”). Essas empresas para executarem suas atividades de exploração nos limites de suas respectivas concessões, que abrange os municípios de Oiapoque (AP), Calçoene (AP), Amapá (AP), Macapá (AP), Itaubal (AP), Santana (AP), Afuá (PA) e Chaves (PA), bem como a região marítima fronteiriça a esses municípios, na Bacia de Foz do Amazonas, precisarão obter, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (“IBAMA”), as licenças ambientais, sendo necessário para isso a realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e a apresentação dos respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs). A FAPEAP objetivando promover a integração entre o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa do Estado do Amapá possibilitou o trabalho parcial de desenvolvimento e consolidação do conhecimento da comunidade acadêmica amapaense, sobre as características ambientais da área de estudo, sendo composto por vários subprojetos, cada qual referente a determinados itens do Termo de Cooperação. Esse conhecimento das características ambientais das Áreas de Estudo subsidiarão à elaboração de Estudo Ambiental de Carácter Regional para a definição de processos de licenciamento para os blocos exploratórios marítimos de petróleo e gás natural na costa do Amapá, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público observadas as disposições estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2014 - FAPEAP/BP/QGEP/TOTAL.

Prazo de Execução: Foram apoiadas 6(seis) subprojetos e concedidas Bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – DTI (A e B) para doutores e mestres e DTI (ID) para Nível Especialistas/Superior para as equipes aprovadas, com duração de 3 (três) meses, cada.

 

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